O Ministério da Cultura, por intermédio da Fundação Casa de Rui Barbosa, promoveu a Pré-Conferência Setorial do segmento Arquivo, realizada no Rio de Janeiro, nos dias 24 a 26 de fevereiro.

A abertura do evento contou com a presença do Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, José Almino de Alencar, da diretora-geral substituta do Arquivo Nacional, Maria Izabel de Oliveira, do diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins, Alfredo Tomasquin e de Mauricio Dantas, coordenador das Pré-Conferencias Setoriais/Minc.

A Pré-Conferência Setorial de Arquivo teve como objetivos:

a) discussão do temário e eleição de representantes para a II Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada de 11 a 14 de março de 2010, em Brasília.

b) elaboração de lista tríplice ao Ministro da Cultura com indicação de nomes que comporão a representação setorial no plenário do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC

A Pré-Conferência foi desenvolvida segundo regulamento próprio, estabelecido pela Portaria no. 4, de 3 de dezembro de 2009, que prevê a presença de representantes dos poderes públicos estaduais e do DF, de órgãos federais, e da sociedade civil. Os debates foram subsidiados pelo Texto-Base da II CNC, e pelas contribuições e diretrizes apresentadas pelos Colegiados Setoriais e participantes.

Conheça a programação e o documento final (Eixos estratégicos do segmento Arquivo) . Veja também os resultados eleitorais da Pré-Conferência por intermédio do blog da Pré-Conferência.

Documentos básicos

Conheça o Regras para Pré-Conferências Setoriais de Cultura, o  Regimento Interno e o Texto-Base da II Conferência Nacional de Cultura.

Para os futuros participantes da Pré-Conferência Setorial - Arquivos, pede-se a leitura dos seguintes documentos:

:: Lei 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política de arquivos públicos e privados e dá outras providências

:: Sistema Nacional de Cultura (versão em pdf) e Sistema Nacional de Cultura (versão em slideshare)


Artigos avulsos

:: Patrimônio cultural e desenvolvimento científico no Brasil, de Paulo Knauss

Mesa Redonda Nacional de Arquivos (1999)

:: Por uma Política Nacional de Arquivos, de Jaime Antunes da Silva (pdf)

:: O acesso à informação arquivística no Brasil: problemas de acessibilidade e disseminação, de José Maria Jardim (pdf)

:: Documento final (pdf)