A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), a Universidade Nômade e o Coletivo da Linha de Pesquisa Micropolíticas do Trabalho e o Cuidado em Saúde promovem nos dias 5 e 6 de agosto, das 9 às 18 horas, na sala de cursos da FCRB (Rua São Clemente, 134 – Botafogo – RJ), o seminário Cultura, trabalho e cidade: dos direitos do trabalho ao trabalho dos direitos - homenagem a Joaquín Herrera Flores. A participação é gratuita.

:: Ementa:

Relegados a uma existência meramente formal, os Direitos Humanos apenas se materializam como direitos do trabalho assalariado, isto é, de um emprego que, fragmentando-se, está perdendo seu estatuto. Trata-se, portanto, de discutir os direitos não mais como resultado do emprego, mas os direitos como condição para que a nova qualidade (cultural, comunicativa, linguística) do trabalho não se limite à fenomenologia de uma nova servidão, mas atualize seu potencial de liberdade. Estamos no horizonte de uma nova geração de direitos que é, ao mesmo tempo, uma nova maneira de gerar direitos: apreendendo a cultura como movimento produtivo e múltiplo, como no caso dos Pontos de Cultura que a fomentam respeitando suas singularidades. Mas, sem uma base comum, as singularidades perdem suas dimensões relacionais e se reduzem a fragmentos individuais que serão facilmente capturados pelo mercado. Nenhuma política de fomento a projetos (por horizontal que pretenda ser) será radicalmente democrática se ela não tem como respaldo a construção dos direitos do comum: não estamos falando de um horizonte longínquo, mas do que já está em andamento.

:: Programa:

5 de agosto

9h abertura

Emerson Mehry, Giuseppe Cocco, Mauricio Siqueira

9h30 - Mesa 1: O 3º Plano Nacional de Direitos Humanos e a nova geração de direitos

Carol Proner – Jurista – Universidade Federal do Paraná e UPO-Espanha

Alberto Kopittke – Secretário de Segurança de Canoas (RS)

André Machado – Magistrado do trabalho – Recife

Ricardo Henriques – Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos (RJ)

Coordenação: Tatiana Roque – UFRJ e Universidade Nômade

Intervalo

14h - Mesa 2: Direitos e Políticas Culturais

Barbara Szaniecki – Universidade Nômade

Sérgio Amadeu – UFABC

Ivana Bentes – ECO/UFRJ

Coordenação : Vanessa Santos do Canto (Universidade Nômade)

6 de agosto

9h - Mesa 3: Direito, Trabalho e Crise

Wilson Ramos Filho (Universidade Federal do Paraná e UPO-Espanha)

Ricardo Rezende – UFRJ

Emerson Mehry – (Coletivo da Linha de Pesquisa Micropolíticas do Trabalho e o Cuidado em Saúde)

Giuseppe Cocco – UFRJ/Universidade Nômade

Coordenação: Pedro Barbosa – Universidade Nômade

Intervalo

14h - Mesa 4: O direito à cidade

Alexandre Mendes – Defensor Público

Gerardo Silva – UFABC/Universidade Nômade

Silvio Machado – CDDH Petrópolis

Adriano Pilatti – PUC-Rio

Rafael Mitchell – Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-RJ

Elisa Rosa Brandão (Associação de Moradores do Morro dos Prazeres).

Coordenação: Marina Bueno (Unipli/Universidade Nômade)