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  • Terceiro poder ou Poder Moderador da República? O papel do Poder Judiciário no pensamento de Rui Barbosa e na atualidade brasileira

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    A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) realiza, no dia 18 de agosto, às 10h30, o seminário “Terceiro poder ou Poder Moderador da República? O papel do Poder Judiciário no pensamento de Rui Barbosa e na atualidade brasileira”. Com participação gratuita e organizado pelos pesquisadores José Almino Alencar (FCRB) e Christian Lynch (FCRB), o evento acontece no auditório da FCRB.  

    O seminário tem como proposta estabelecer uma ponte entre o debate da Primeira República e o atual, reunindo especialistas ao longo de duas mesas. Tradicionalmente considerado um poder profissional e puramente jurídico, a quem incumbiria apenas aplicar as leis elaboradas pelos outros dois poderes, o Poder Judiciário adquiriu dramática centralidade nos últimos quinze anos da vida política brasileira. Esse movimento de ascensão do terceiro poder, aplaudido por alguns e condenado por outros, remete ao debate travado ao longo da Primeira República entre judiciaristas como Rui Barbosa, para quem o terceiro poder deveria atuar como o poder moderador do regime, na defesa da Constituição, e antijudiciaristas como Felisbelo Freire, para quem ele deveria se conformar politicamente aos demais. 

    10h30 - Mesa 1: Papel político-constitucional do Supremo Tribunal
    Joaquim Falcão (FGV-Rio) 
    Cláudio Pereira de Souza Neto (UFF)
     
    14h - Mesa 2: Primeira República, fazendo a ponte com o presente.
    Christian Lynch (FCRB)
    Carlos Guilherme Frederico Lugones (PUC-Rio)
     
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