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    Encontro com as Constituições

    A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) promove, dentro da série Encontro com as Constituições, a palestra Qual ativismo judicial? O STF entre a política e o direito, proferida por Marcelo Cattoni, doutor em Direito e professor de Direito Constitucional da PUC-Minas e da UFMG.

    O evento, que acontece no dia 7 de maio, na sala de cursos da FCRB tem como debatedores José Ribas Vieira (UFRJ) e Margarida Camargo (FCRB e UFRJ). A entrada é franca.

    :: Ementa

    Com base na "mutação" do dispositivo constitucional que prevê a suspensão pelo
    Senado Federal, da execução no todo ou em parte da lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, conforme a Reclamação 4335-AC, Marcelo Cattoni
    abordará a questão da injunção política da Corte, no cenário da relação entre os poderes do Estado.
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